Nesta segunda-feira (05/05), o vereador Coronel Rosses (PL) se posicionou a favor do uso de câmeras corporais em policiais, desde que o controle das imagens fique restrito às instituições de segurança.
A declaração foi dada após questionamentos sobre o uso de câmeras por guardas municipais, tema que voltou à tona devido a um caso recente de agressão e tortura cometido por agentes da Guarda Municipal de Manaus.
Durante sua fala, o parlamentar afirmou que ações enérgicas por parte de agentes de segurança podem ser mal interpretadas.
“Às vezes, até a maneira energética do policial tratar um vagabundo, bandido pode ser interpretado como agressão”, disse Rosses.
Ele também propôs que presos do regime semiaberto sejam monitorados com câmeras.
“Por que não colocar câmeras corporal nos presos que saem em semiaberto? […] Acho que a gente teria muito mais resultado do que colocar num policial e engessá-lo de trabalhar efetivamente”, questionou Coronel Rosses.
Veja a declaração de Coronel Rosses:
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Guarda municipal agride e tortura homem
A discussão ocorre após a repercussão de um caso de tortura em Manaus, ocorrido em 12 de abril, mas que só ganhou visibilidade no dia 24, com a divulgação de um vídeo. Nas imagens, um homem algemado é espancado por um guarda municipal identificado como Francisco das Chagas, enquanto outros agentes apenas observam. Um dos guardas chegou a filmar a cena.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, expediu seis mandados de prisão e oito de busca e apreensão. O promotor Armando Gurgel Maia afirmou que os agentes que testemunharam o crime podem responder por tortura omissiva, agravada por serem servidores públicos.
“Há também a obrigação dos demais componentes da guarda de evitarem a atuação num caso de tortura. Eles incidem numa modalidade também de tortura, chamada de tortura omissiva”, explicou Gurgel.
O homem agredido não foi levado à delegacia e tampouco recebeu atendimento médico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semseg), repudiou o ato, determinou o afastamento imediato dos envolvidos e a abertura de processo disciplinar.
