O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28/9) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar do ar publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Com a decisão, volta a valer a ordem do ministro André Mendonça, do TSE, para que as plataformas suspendam conteúdos que associam Flávio à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi classificada como falsa por Mendonça.
Fux determinou que X, Facebook, TikTok e Google voltem a cumprir a decisão da Justiça Eleitoral em até 24 horas. O ministro também encaminhou o caso para análise do plenário do STF.
Como começou a disputa
A controvérsia teve início após a circulação, nas redes sociais, da informação sobre Flávio Bolsonaro. Em 25 de setembro, Mendonça determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e proibiu a republicação do conteúdo como se fosse verdadeiro. Depois, diante da circulação da narrativa por milhares de contas, ampliou a determinação para as plataformas, com multa diária de R$ 50 mil por provedor em caso de descumprimento.
No domingo (27), Dino suspendeu a decisão de Mendonça. O ministro determinou que as plataformas restabelecessem as publicações retiradas e permitiu que novos pedidos relacionados ao caso fossem apresentados em uma reclamação que já tramitava no STF.
A decisão provocou reação no TSE. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que decisões individuais do STF em questões eleitorais podem gerar insegurança jurídica. Em ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, ele pediu um mecanismo de análise prévia para pedidos urgentes relacionados às eleições.
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Por que Fux suspendeu Dino
Fux afirmou que o pedido analisado por Dino deveria ter sido apresentado em uma nova reclamação e submetido à distribuição entre os ministros do STF. O ministro também questionou o uso de uma ação que tratava originalmente de outro assunto para alcançar uma decisão da Justiça Eleitoral.
Fux citou ainda a proximidade do primeiro turno das eleições para justificar a urgência da decisão e afirmou que esperar o plenário poderia permitir que os efeitos das publicações ocorressem durante o processo eleitoral.
Com isso, Mendonça determinou a retirada dos conteúdos, Dino suspendeu a ordem do TSE e Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo a determinação da Justiça Eleitoral.
