A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar o afundamento de solo em Maceió, causado pela exploração de sal-gema pela Braskem, teve a data de instalação definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O colegiado será instalado na próxima terça-feira (12/12), às 15h.
Dois senadores do PSD, foram indicados para compor a comissão que vai investigar os impactos da extração de sal-gema pela empresa em Maceió (AL), que provocou o afundamento de bairros e a retirada de milhares de pessoas de suas casas. O acordo feito pela companhia com a prefeitura também estará no alvo dos senadores.
O partido indicou, nesta sexta-feira (8/12), Omar Aziz (AM) – cotado para presidir a CPI – e Otto Alencar (BA) para integrarem o colegiado como titulares. Com isso, a CPI já tem 9 dos 11 senadores necessários para a instalação. O senador Ângelo Coronel (PSB-BA) foi indicado como suplente.
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Até o momento, além do autor da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), os titulares necessários para a instalação da CPI são: Efraim Filho (União-PB), Cid Gomes (PDT-CE), Omar Aziz (PSD-AM), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Jorge Kajuru (PSB-GO), Eduardo Gomes (PL-TO) e Wellington Fagundes (PL-MT). Entre os suplentes estão Magno Malta (PL-ES), Fernando Farias (MDB-AL), Cleitinho (Republicanos-MG), Leila Barros (PDT-DF) e Jayme Campos (União-MT).
O PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), apontou Dr. Hiran (RR) e os blocos Parlamentar Democracia – composto de MDB, União, Podemos, PDT – e o Resistência Democrática – formado por PT, PSD, PSB – ainda devem indicar um e dois membros, respectivamente. Com a maioria de indicados alcançados, o colegiado pode ser instalado, mas o começo dos trabalhos está previsto para o dia 1 de fevereiro de 2024, no retorno do recesso parlamentar.
A escolha desses nomes é importante porque, através da atuação de cada um deles, será dado o ritmo da condução dos trabalhos e da apreciação de requerimentos para tomar o depoimento das testemunhas ou autoridades.
Segundo Renan Calheiros (MDB-AL), o principal articulador do colegiado, a perspectiva é que a instalação da comissão ocorra entre terça e quarta-feira. Apesar disso, as primeiras reuniões devem acontecer apenas em fevereiro, após o recesso parlamentar. Renan defende que as vítimas de Maceió (AL) sejam as primeiras ouvidas.
O texto de abertura da CPI foi lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 24 de outubro. Entretanto, a Comissão estava travada pela indefinição dos integrantes. Com a pressão popular, os partidos voltaram a articular a CPI e indicaram nomes.
