Os partidos políticos no Congresso Nacional deram início, nos últimos dias, aos debates internos para definir os parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CPMI das fraudes no INSS terá 15 deputados e 15 senadores como membros titulares, além de igual número de suplentes, totalizando 60 nomes indicados pelas siglas conforme o princípio da proporcionalidade partidária.
O PSD foi o primeiro partido a oficializar suas indicações para a CPMI. A legenda anunciou o deputado Sidney Leite (PSD-AM) como titular e o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) como suplente. Na disputa pelo comando da comissão, a base governista articula a indicação do senador Omar Aziz (PSD-BA) para presidir os trabalhos. Aziz é visto como um aliado do governo e já tem experiência, pois presidiu a CPMI da Covid em 2021.
A relatoria, alvo de disputa entre governo e oposição, deve ficar com um parlamentar de centro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lidera a costura de um nome que seja considerado de “equilíbrio” para o cargo. Governistas defendem que o relator tenha perfil técnico e “investigativo” para evitar que a comissão se torne um palanque eleitoral, principalmente diante das críticas que ligam o escândalo no INSS ao Executivo federal.
No PT, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, foi o primeiro nome confirmado para compor a CPMI das fraudes no INSS. No Senado, a bancada petista vai se reunir remotamente na próxima terça-feira (24) para definir seus indicados. De acordo com o líder do partido, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a preferência é por parlamentares com perfil mais “combativo” para defender o governo dentro da comissão.
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A fraude no INSS, que resultou em descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, teve início em 2019 e veio à tona após operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em abril deste ano. O caso motivou a pressão para criação da CPMI.
Na oposição, o PL, principal articulador da CPMI, ainda realiza reuniões para fechar a lista de indicados. A sigla, que possui 90 deputados, deverá ficar com seis vagas, entre titulares e suplentes. Deputados como Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Coronel Fernanda (PL-MT) estão entre os cotados para compor o que já é chamado de “tropa de choque” do PL dentro da comissão. Outro nome de destaque é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), parlamentar com forte presença nas redes sociais e que é visto pela oposição como peça importante para desgastar a imagem do governo. Nikolas já ganhou projeção nacional em crises como a do Pix, no início do ano.
CPMI do INSS deve iniciar no segundo semestre
Para que a CPMI comece a funcionar oficialmente, os partidos precisam finalizar a lista de indicados. Em seguida, caberá ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a data de instalação da comissão. O início dos trabalhos inclui a eleição do presidente e do vice-presidente da CPMI, cargos que normalmente são definidos por acordo político, apesar da formalidade de votação. Após eleito, o presidente designa o relator, em nova etapa de negociação.
Com o recesso parlamentar previsto para começar em 18 de julho, há expectativa de que a CPMI das fraudes no INSS só inicie de fato os trabalhos no segundo semestre, após o retorno das atividades no Congresso Nacional.
*Com informações de CNN
