De autoria do vereador Joelson Silva (Avante), um Projeto de Lei (PL), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e propõe a determinação de que todos os profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil deverão se submeter a exames psicológicos periódicos. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e aguarda inclusão na ordem do dia.
Em sua justificativa, o parlamentar cita um episódio onde dez pessoas morreram, entre crianças e funcionários de uma creche, localizada na cidade mineira de Janaúba, no ano de 2017, caso em que vigilante da instituição provocou um incêndio criminoso.
“As tragédias ocorridas em escolas durante ao longo dos anos, tanto no Brasil, como em outros países, nos mostra a importância de olhar com muita atenção para os profissionais que lidam diariamente com crianças em creches e instituições de ensino infantil. Uma solução adequada é a de que tais profissionais apresentem periodicamente à direção da creche ou instituição de ensino infantil atestado que demonstre o necessário equilíbrio psicológico para trabalhar nesses locais”, explicou o vereador.
De acordo com a proposta, os exames deverão ser realizados por profissionais registrados no Conselho Regional de Psicologia, com validade de até três anos. Após esse período, será necessária a renovação do laudo.
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A obrigatoriedade também se aplica a quem pretende ingressar na área, sendo exigida a avaliação psicológica antes mesmo do início das atividades.
O descumprimento da lei poderá resultar em penalidades que vão desde advertências e multas até a suspensão das atividades da instituição em casos mais graves.
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De autoria do vereador Joelson Silva (Avante), um Projeto de Lei (PL), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e propõe a determinação de que todos os profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil deverão se submeter a exames psicológicos periódicos. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e aguarda inclusão na ordem do dia.
Em sua justificativa, o parlamentar cita um episódio onde dez pessoas morreram, entre crianças e funcionários de uma creche, localizada na cidade mineira de Janaúba, no ano de 2017, caso em que vigilante da instituição provocou um incêndio criminoso.
“As tragédias ocorridas em escolas durante ao longo dos anos, tanto no Brasil, como em outros países, nos mostra a importância de olhar com muita atenção para os profissionais que lidam diariamente com crianças em creches e instituições de ensino infantil. Uma solução adequada é a de que tais profissionais apresentem periodicamente à direção da creche ou instituição de ensino infantil atestado que demonstre o necessário equilíbrio psicológico para trabalhar nesses locais”, explicou o vereador.
De acordo com a proposta, os exames deverão ser realizados por profissionais registrados no Conselho Regional de Psicologia, com validade de até três anos. Após esse período, será necessária a renovação do laudo.
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O descumprimento da lei poderá resultar em penalidades que vão desde advertências e multas até a suspensão das atividades da instituição em casos mais graves.
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