Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prevê a implantação de brinquedotecas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital amazonense. A proposta é de autoria do vereador Diego Afonso (UB) e tem como objetivo tornar o atendimento infantil mais humanizado dentro da rede municipal de saúde.
Na justificativa da proposta, o vereador destaca a importância de tornar os ambientes de atendimento mais acolhedores para o público infantil.
“A necessidade de humanizar os serviços públicos, especialmente no atendimento às crianças. É sabido que o ambiente hospitalar ou ambulatorial pode gerar medo, ansiedade e insegurança no público infantil, fatores que dificultam a realização de consultas, exames e procedimentos médicos. A disponibilização de um espaço adequado para atividades lúdicas contribui significativamente para a redução do estresse, favorecendo uma experiência mais acolhedora e menos traumática”, afirma.
A iniciativa cria o programa “Brinquedoteca nas UBS”, que pretende instalar espaços lúdicos em ambulatórios das unidades para acolher crianças durante o período de espera por consultas e outros atendimentos médicos.
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De acordo com o texto, o programa busca proporcionar um ambiente mais adequado ao desenvolvimento infantil dentro das unidades de saúde. Entre os objetivos estão reduzir o estresse, a ansiedade e o medo das crianças durante consultas e acompanhamentos médicos, além de contribuir para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do público infantil.
O projeto também pretende fortalecer a política municipal de humanização do atendimento na rede pública de saúde e oferecer suporte às famílias durante o tempo de permanência nas unidades.
A proposta estabelece que as brinquedotecas deverão ser instaladas em espaços físicos seguros, higienizados e adequados à faixa etária atendida. Os ambientes deverão contar com brinquedos educativos, livros infantis, jogos pedagógicos e outros materiais lúdicos apropriados. Também deverão ser observadas normas de segurança sanitária e protocolos de higienização definidos pelos órgãos competentes, priorizando materiais de fácil limpeza e manutenção.
A implementação do programa poderá ocorrer de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária do município. O texto também prevê a possibilidade de parcerias com instituições privadas, organizações da sociedade civil, universidades e empresas, além da realização de campanhas de doação de brinquedos novos ou em bom estado, desde que respeitadas as normas sanitárias.
