O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quarta-feira (18), a sabatina dos escolhidos por Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após passarem pela sabatina, na próxima quarta-feira (25), os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos serão submetidos ao plenário.
Segundo consta na pauta, o relator da sabatina de Daniela Teixeira será o senador Omar Aziz (MSF 60/2023). Já a sabatina de Teodoro Silva Santos terá a senadora Augusta Brito como relatora (MSF 61/2023), e de José Afrânio Vilela será o senador Carlos Viana (MSF 62/2023). Caso aprovados, os indicados serão nomeados e, posteriormente, empossados ministros.
No anúncio, Alcolumbre ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou todos os senadores para “esforço concentrado para votar a indicação de autoridades”. Para ter aprovação, os indicados precisam de apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
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Lula escolheu a advogada Daniela Teixeira no dia 29 de agosto, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O gesto de indicar uma mulher à Corte foi lido como um sinal de que o chefe do Executivo não deverá, necessariamente, escolher uma jurista para a vaga de Rosa Weber, no Supremo.
No dia 6 de setembro, o presidente indicou os desembargadores José Afrânio Vilela, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e contou, dentro do STJ, com o apoio do ministro João Otávio de Noronha. Ele também foi apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB).
Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), é o único nordestino na disputa, com aval do ministro da Educação, Camilo Santana.
Também no dia 25, o plenário do Senado deve decidir o nome do indicado à chefia da Defensoria Pública da União. Igor Roque teve seu nome aprovado pela CCJ da Casa em julho, mas o rito no Congresso está travado desde então.
