A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quarta-feira (4/6), a entrega de 210 registros definitivos de imóveis aos moradores da Comunidade Nações Indígenas, situada no loteamento Parque Riachuelo I, zona Norte da capital. A cerimônia contou com a presença do prefeito David Almeida, do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, além de lideranças indígenas e demais autoridades.
A iniciativa faz parte do programa de regularização fundiária executado pela Semhaf, que já beneficiou mais de 8,8 mil famílias em diferentes regiões da cidade. Segundo o secretário Jesus Alves, a ação garante segurança jurídica aos moradores, que deixam de ser ocupantes para se tornarem oficialmente proprietários das terras onde vivem.
“Promovemos infraestruturas importantes. Levamos o asfalto, levamos a parte de iluminação pública, levamos a água e alguns serviços a serem instalados ainda, mas é um grande avanço, a gente tornou aptos quase 300 unidades e iremos entregar hoje 210 registros de imóveis. É garantia de que aquela área agora pertence aqueles que antes era ocupantes e agora são proprietários”, afirmou Alves.
Jesus Alves fala sobre programa de regularização fundiária executado pela Semhaf pic.twitter.com/vciXcTrnrE
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Durante seu discurso, o prefeito David Almeida destacou a importância do reconhecimento legal da posse e o esforço da gestão municipal para ampliar o acesso à moradia digna. Ele afirmou que a meta é alcançar 20 mil imóveis regularizados até o fim do mandato.
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“Hoje nós estamos fazendo justiça. […] Estamos devolvendo para vocês aquilo que lhes é de direito. Neste momento, de fato e de direito, a terra é vocês, a propriedade é de vocês. Estão, nesse momento, recebendo não só os títulos definitivo, vocês estão recebendo o registro de imóveis.”, declarou o prefeito.
David Almeida destaca o reconhecimento legal da posse e o esforço da gestão municipal para habitação pic.twitter.com/y7A4dutE6y
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Além da entrega dos registros, Almeida anunciou obras de infraestrutura para a comunidade, como a recuperação da pavimentação danificada pelas chuvas e novos investimentos em drenagem. O prefeito também mencionou parcerias com o governo federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, que viabilizará a construção de 4.700 novas moradias.
O senador Eduardo Braga foi citado como articulador do repasse de recursos federais para os projetos habitacionais em andamento. A Prefeitura também informou que está em tratativas com a Suframa para regularizar terrenos em outras áreas, como o conjunto Coliseu.
