A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação em Santa Isabel do Rio Negro, que ofereceu assistência jurídica gratuita à população e fiscalizou as condições da unidade prisional do município. A iniciativa ocorreu entre os dias 27 e 31 de julho.
Localizado na região do Alto Rio Negro, o município tem uma população estimada em 14 mil habitantes, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os desafios enfrentados pelos moradores está o isolamento geográfico em relação à capital: de barco, saindo de Manaus, a viagem pode durar até quatro dias.
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Durante a ação, a área do Direito de Família foi uma das principais demandas, especialmente nas matérias referentes a alimentos, regularização de guarda, dissolução de união estável e divórcio. Também houve grande procura por atendimentos envolvendo registros públicos, como emissão de certidão de nascimento tardia e retificação de registro de nascimento.
Além da ação de atendimentos, a equipe da Defensoria realizou uma inspeção no 76º Distrito Integrado de Polícia (DIP) do município. No local, foram verificadas as condições estruturais do espaço, bem como a situação processual e documental de 11 custodiados.
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