A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, se pronunciou nesta terça-feira (28/7) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o vídeo produzido por inteligência artificial que simulou a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na convenção nacional do partido, realizada no último sábado (25). Os advogados negaram que o conteúdo representasse pedido de votos.
A convenção, realizada em São Paulo, confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro e exibiu o vídeo gerado por IA para simular um pronunciamento do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. Na peça, Jair Bolsonaro afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência.
Defesa argumenta que não houve violação da lei eleitoral
Segundo os advogados, o vídeo não violou a legislação eleitoral, pois os presentes no evento foram avisados de que não se tratava da presença real ou de transmissão ao vivo do ex-presidente. A defesa também destacou que o evento foi fechado, com prévio cadastramento e direcionado a um público específico.
“Houve apenas a criação de um boneco tecnológico, tudo com as devidas tarjas e anúncios, sem qualquer falseamento ou induzimento em erro, com o apelo que nem de longe sequer tangencia o pedido explícito de voto, de que os convencionais recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir”, diz trecho do documento da defesa, enviado ao ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE e relator do caso.
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Ação foi protocolada por federação de partidos de oposição
A defesa de Flávio Bolsonaro precisou se manifestar sobre o caso após ação protocolada no domingo (26) pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a denúncia da federação, o uso do vídeo representaria propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
