A defesa do senador Flávio Bolsonaro solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a redistribuição da investigação que apura o suposto envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse. O pedido é para que a relatoria deixe o ministro Flávio Dino e passe para o ministro André Mendonça.
Na semana passada, Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a investigar o repasse de emendas parlamentares a empresas ligadas à produção do filme, que retrata a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
Defesa cita relação com outro processo
A defesa do senador sustenta que a investigação deve ser conduzida por André Mendonça, que já relata outro processo relacionado ao mesmo filme. Esse procedimento apura o financiamento de R$ 61 milhões feito por Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para a produção cinematográfica.
Atualmente, Flávio Dino concentra no STF a relatoria de diversos processos que investigam suspeitas de irregularidades no repasse de emendas parlamentares para empresas, organizações sociais e entidades.
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Caso Mario Frias também está sob relatoria de Dino
Entre os casos sob sua condução está a apuração envolvendo o deputado federal Mario Frias. Em maio, o parlamentar respondeu a questionamentos do ministro sobre a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental apontada como ligada à produção do filme Dark Horse.
No recurso apresentado ao STF, a defesa de Flávio Bolsonaro afirma que o caso foi distribuído a Flávio Dino porque os deputados Tabata Amaral e Henrique Vieira protocolaram uma petição diretamente na ação relatada pelo ministro sobre transparência na execução de emendas parlamentares.
Os parlamentares pediram a abertura de investigação sobre repasses de recursos públicos para o que classificaram como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, supostamente vinculado à produção do filme Dark Horse. A decisão sobre a redistribuição do caso caberá ao presidente do STF, Edson Fachin.
