A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realize uma nova tentativa de notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para que ele apresente sua defesa na denúncia em que é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso, depois que as tentativas anteriores de localizar e intimar o ex-ministro não tiveram sucesso.
Notificação antecede análise da denúncia
A notificação é uma etapa obrigatória do processo e antecede a análise da denúncia pela Segunda Turma do STF. Somente após a apresentação da defesa ou o cumprimento da intimação, os ministros poderão decidir se a acusação será aceita e se a ação penal terá prosseguimento.
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Trajetória de Silvio Almeida no governo
Silvio Almeida ocupou o comando do Ministério dos Direitos Humanos no início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), mas foi demitido em setembro de 2024 após vir a público denúncias de assédio sexual e moral.
Até o momento, a defesa do ex-ministro não se manifestou sobre o novo pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realize uma nova tentativa de notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para que ele apresente sua defesa na denúncia em que é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso, depois que as tentativas anteriores de localizar e intimar o ex-ministro não tiveram sucesso.
Notificação antecede análise da denúncia
A notificação é uma etapa obrigatória do processo e antecede a análise da denúncia pela Segunda Turma do STF. Somente após a apresentação da defesa ou o cumprimento da intimação, os ministros poderão decidir se a acusação será aceita e se a ação penal terá prosseguimento.
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