O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende, no ano de 2024, avançar na demarcação de terras visando a proteção dos povos originários e do meio ambiente. De acordo com o Palácio do Planalto, a meta é desenvolver novos planos de gestão em todas as regiões do País.
A declaração consta na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, elaborada pelo Palácio do Planalto. O documento foi entregue nesta segunda-feira (5/2), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com o governo, a expectativa é que a gestão conclua neste ano estudos de identificação e delimitação de territórios, emitindo portarias declaratórias e homologando terras indígenas. “Para garantir o acesso às políticas públicas e aos programas sociais do Governo Federal, será intensificada a emissão de documentação à população indígena, sobretudo nas áreas mais remotas”, diz o documento.
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O governo federal também se compromete a atuar na promoção de direitos dos indígenas em contextos urbanos e nas fronteiras, além de desenvolver programas para acolhimento de indígenas imigrantes, com o ensino da língua portuguesa.
Na mensagem, o chefe do Executivo federal reconhece que “as demandas são muitas”, mas comenta que a capacidade de ações e respostas do governo aumentou. “Mais do que nunca, é preciso dialogar com o Brasil, com os governadores e prefeitos e, também, com os representantes do povo no Congresso Nacional sobre a importância de se evitar o retrocesso na legislação que garante os direitos indígenas e avançar nessa pauta civilizatória”, afirmou o Palácio do Planalto.
