Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) propõe a concessão do Título de Cidadão do Amazonas ao deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira. A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e segue os critérios previstos na Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977, que regulamenta a outorga da honraria.
De acordo com o texto, a entrega do título deverá ocorrer em uma reunião especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos em consenso entre o homenageado e a Mesa Diretora da Casa. A lei entra em vigor na data de sua publicação, caso seja aprovada pelos parlamentares.
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Na justificativa, a deputada Débora Menezes afirma que “a concessão do Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira representa o reconhecimento institucional a uma liderança política nacional que tem desempenhado papel relevante no fortalecimento e na consolidação do movimento conservador e da direita brasileira, com reflexos diretos no debate político, social e institucional do Estado do Amazonas”.
A proposta deve ser analisada pelas comissões técnicas da Aleam antes de seguir para votação em plenário.
Veja:
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Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) propõe a concessão do Título de Cidadão do Amazonas ao deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira. A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e segue os critérios previstos na Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977, que regulamenta a outorga da honraria.
De acordo com o texto, a entrega do título deverá ocorrer em uma reunião especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos em consenso entre o homenageado e a Mesa Diretora da Casa. A lei entra em vigor na data de sua publicação, caso seja aprovada pelos parlamentares.
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A proposta deve ser analisada pelas comissões técnicas da Aleam antes de seguir para votação em plenário.
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