Neste domingo (16/6), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, rebateu comentários do presidente Lula (PT) sobre a proposta, feitos durante coletiva após compromisso na Itália para a reunião do G7. Lula chamou de “insanidade” a proposta.
O deputado escreveu na sua publicação nas redes sociais:
“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto.
Lula, insanidade é você fazer uma fala irresponsável dessa. Você já foi deputado federal, você sabe o que é técnica legislativa”.
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Sóstenes, que é próximo ao pastor Silas Malafaia, voltou a defender que seu projeto trata “da vida e da defesa de bebês”. Ele também retrucou os críticos ao seu projeto, afirmando que defende o aumento da pena para estupradores – seu PL coloca uma pena para a mulher que fizer procedimento de aborto após as 22 semanas como mais alta que a prevista no código penal para estupro.
Ele disse na publicação, referindo-se a Lula:
“Eu quero ver se o seu partido vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores. Eu quero que pena de estuprador seja de 30 anos”.
Na semana que passou, a Câmara aprovou, em votação relâmpago, a urgência do PL que muda a legislação após 22 semanas de gestação mesmo em casos de gravidez derivada de estupro. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser analisada no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Atualmente no Brasil, o aborto é legalmente permitido em três casos: situação de risco de vida para a mãe, anencefalia do feto e quando a gravidez é decorrente de estupro. A proposta em tramitação na Câmara pode mudar quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples – punição de seis a 20 anos de cadeia. Até os médicos que executarem o procedimento poderão ser presos.
*Com informações de CNN Brasil
