O Projeto de Lei (PL) 4892/24, de autoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe priorizar o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração, o 5G. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados e busca destravar a ampliação da conectividade no país com menor impacto urbano e ambiental.
Pelo texto, são consideradas de pequeno porte as estruturas que atendam aos critérios técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e possuam dimensões reduzidas. Esse tipo de infraestrutura poderá ser instalado em postes, semáforos e fachadas de edifícios, desde que apresente baixo impacto visual, facilidade de instalação e manutenção.
Na justificativa do projeto, Amom Mandel explica que o 5G opera em frequências mais altas, o que demanda de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. Segundo ele, apesar da maior quantidade, as antenas utilizadas são menores e menos invasivas, o que permite uma implantação mais harmoniosa nos centros urbanos.
A proposta também impõe obrigações a órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, além da própria Anatel. Entre as medidas previstas estão a priorização na emissão de licenças e autorizações, a simplificação dos processos de licenciamento e a oferta de incentivos fiscais para a instalação de antenas de pequeno porte.
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À Anatel caberá definir critérios para a classificação desse tipo de infraestrutura, desenvolver modelos de projetos e promover campanhas de conscientização sobre os benefícios do uso de antenas menores para a expansão do 5G. Ao defender a proposta, o parlamentar citou a realidade do Amazonas, onde apenas sete municípios, de um total superior a 60, possuem acesso à tecnologia 5G.
“Essa limitação impede que grande parte da população usufrua dos benefícios da conectividade de alta velocidade, dificultando o acesso a serviços essenciais, como educação à distância, telemedicina e oportunidades econômicas baseadas na economia digital”, afirmou.
Para Amom Mandel, a aprovação do projeto pode acelerar a expansão da nova geração de internet móvel no país.
“Ao priorizar a utilização de small cells, a proposta concilia o desenvolvimento tecnológico com a preservação da paisagem urbana, permitindo uma rápida implantação da rede 5G, especialmente em áreas densamente povoadas”, disse.
A matéria será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias.
