Todas as emendas individuais propostas pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos) para o Orçamento de 2024 têm como destino exclusivo o município de Cariacica, no Espírito Santo.
A maior parte dessas emendas será realizada por meio de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”. Curiosamente, a atual administração da cidade é a mesma da qual Donato fez parte antes de ocupar um cargo na Câmara.
Cada deputado teve a oportunidade de designar um total de pouco mais de R$ 37,8 milhões em emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Destes, Donato direcionou aproximadamente R$ 18,8 milhões através das emendas Pix. Essa modalidade permite a transferência direta entre as contas do governo federal e os cofres municipais, sem uma finalidade específica.
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De acordo com um levantamento do Metrópoles, baseado em dados de verbas autorizadas no portal Siga Brasil, Donato foi o único a destinar a totalidade dos recursos com destino já definido para um único município. Essa decisão fez com que Cariacica se destacasse como a cidade que receberá o maior montante de recursos através das emendas Pix.
Embora seja comum que os parlamentares direcionem suas emendas para as prefeituras de suas bases eleitorais, distribuindo-as para os locais onde obtiveram mais votos, não há impedimento legal para essa prática. No entanto, no caso do deputado em questão, chama a atenção o fato de ter direcionado todas as suas emendas apenas para um dos 78 municípios do Espírito Santo.
Em resposta, Messias Donato destacou que a destinação respeita os processos legais e administrativos da Câmara dos Deputados. O parlamentar também enfatizou que a escolha leva em consideração o fato de que Cariacica possui uma das menores rendas per capita do estado e enfrenta desafios significativos em áreas como saúde e educação.
“Durante minha campanha em 2022, comprometi-me a destinar 100% das emendas individuais para o município no primeiro ano de mandato. Além disso, três em cada quatro votos que recebi foram de eleitores de Cariacica”, ressaltou.
Cariacica, localizada a cerca de 15 km da capital do estado, tem uma população de pouco mais de 375 mil habitantes, sendo a terceira maior cidade do Espírito Santo. Desde 2020, a prefeitura é liderada pelo prefeito Euclério Sampaio (DEM).
É importante destacar que Messias Donato ocupou diversos cargos na administração municipal durante o período de 2020 a 2022, incluindo secretário de Governo, interino de gabinete e interino de Saúde.
Nas redes sociais, Donato compartilha várias fotos ao lado do prefeito Euclério, referindo-se a ele como “amigo” e “irmão”. Da mesma forma, o prefeito também manifesta apoio ao deputado, destacando sua longa relação de mais de 20 anos.
Polêmica recente
Em 20 de dezembro do ano passado, Donato esteve envolvido em uma polêmica no plenário da Câmara durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a promulgação da Reforma Tributária. O deputado e seus colegas de oposição começaram a protestar contra Lula, o que resultou em um incidente onde Donato recebeu um tapa no rosto um membro do PT.
