O deputado Roberto Cidade (União) propõe Projeto de Lei (PL) que permite o pagamento de multas leves de trânsito por meio de doações de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), para fortalecer o banco de sangue estadual.
Segundo Cidade, a iniciativa visa promover a conscientização da importância de doar sangue regularmente, incentivando os cidadãos a participar desse gesto altruísta.
Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves, busca-se criar um estímulo adicional para a participação ativa da comunidade nesse processo. Além disso, o projeto pretende ajudar a mitigar a escassez de bolsas de sangue, fornecendo uma fonte de recursos em parceria com o órgão responsável pela gestão das infrações de trânsito.
“Nossa proposta objetiva incentivar a doação voluntária de sangue, promovendo a conscientização sobre a importância desse ato para a saúde pública. Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves, cria-se um estímulo a mais para que os cidadãos participem ativamente desse gesto altruísta. O PL também tenta mitigar o problema da falta de bolsas de sangue ao oferecer uma fonte de recursos em parceria com o órgão responsável por gerir recursos oriundos das infrações de trânsito”, diz Roberto Cidade.
De acordo com a proposta, os condutores terão a opção de escolher entre o pagamento pecuniário tradicional e a doação de sangue. A autoridade de trânsito do Estado do Amazonas determinará quais infrações poderão ser quitadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano para cada condutor.
É importante ressaltar que as doações de sangue não podem ser transferidas a terceiros e serão destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas da FHemoam.
O não cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos no projeto resultará na anulação da opção de pagamento por doação de sangue, exigindo que o infrator quite a multa conforme os termos tradicionais estabelecidos pela legislação vigente.
Veja mais:
OMS chama de alarmante situação da dengue no Brasil e recomenda uso de repelente
Se der para zerar déficit, ótimo; se não der, ótimo também, diz Lula sobre meta fiscal
Doação de Sangue
Sobre as doações de sangue no país, dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 1,4% da população brasileira realiza doações regularmente, o que está dentro das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No entanto, essa taxa ainda não é suficiente para atender plenamente a demanda nacional.
A doação de sangue é fundamental para o tratamento de diversas condições de saúde, sendo essencial para pacientes com câncer, indivíduos submetidos a cirurgias eletivas e vítimas de acidentes de trânsito, entre outros casos.
*Com informações da Assessoria
