Com a aprovação do projeto que cria a Zona Franca do Distrito Federal e Entorno na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a bancada federal do Amazonas promete reagir. Deputados amazonenses anunciaram articulações para barrar a proposta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
A movimentação ocorre após a aprovação do Projeto de Lei 4.247/2019, de autoria do deputado José Nelto (Podemos/GO), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, onde parlamentares amazonenses estavam presentes, mas não se manifestaram contra a matéria.
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) afirmou em suas redes sociais que já iniciou conversas com o presidente da CFT, deputado Rogério Correia (PT-MG), para assumir a relatoria do projeto e impedir seu avanço.
“Quero tranquilizar o povo amazônico: na Comissão de Finanças estaremos atentos e não vou medir esforços para ser o relator e defender a Zona Franca de Manaus. Nossa Zona Franca deve ser única, responsável pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental do Amazonas”, declarou Átila Lins.
Além dele, os deputados Pauderney Avelino (União-AM) e Adail Filho (Republicanos-AM) também são membros titulares da comissão. Sidney Leite (PSD-AM) figura como suplente.
Avelino reforçou que a prioridade agora é barrar o projeto antes que ele avance para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a última etapa antes de uma eventual aprovação final.
“Vou esperar o PL que cria uma nova Zona Franca no Distrito Federal chegar na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da qual sou membro, para pedir a relatoria da matéria. Além de não haver previsão orçamentária para esta renúncia fiscal, o projeto não está em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o deputado em entrevista ao portal BNC.
“Na CFT esse projeto de Lei não passará. Já estou em contato com o presidente da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG) para que eu possa fazer a análise desta matéria. Trabalharemos para que esse PL não passe desta comissão”, finalizou.
O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT/AM) também se manifestou. Em suas redes sociais, Ramos alertou que a aprovação do projeto seria equivalente a uma “sentença de morte” para a Zona Franca de Manaus.
Segundo ele, o Distrito Federal e o Entorno, com infraestrutura logística muito superior e acesso facilitado aos grandes centros consumidores do país, levariam vantagem sobre o modelo isolado e mais caro de Manaus, provocando a migração de indústrias e empregos para o Centro-Oeste.
“Enquanto eu estive na Câmara, nenhum projeto desses passou sem uma reação firme. Agora, posso não ter mandato, mas posso como cidadão reagir e defender os interesses da nossa gente”, concluiu.
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Entenda o Projeto
O Projeto de Lei 4.247/2019 prevê a criação de uma nova zona franca abrangendo todo o Distrito Federal, 29 municípios de Goiás e 4 de Minas Gerais, com incentivos fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus, por um período de 25 anos.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vão analisar a proposta. Se as comissões aprovarem, a Câmara não precisará submetê-la à votação no plenário.
O objetivo, segundo Nelto, é replicar no Centro-Oeste o sucesso da Zona Franca de Manaus, que há mais de meio século impulsiona emprego, renda e desenvolvimento tecnológico no Norte do País.
