Mais quatro deputados federais do Amazonas assinaram, nesta terça-feira (12/11), a Proposta de Emenda à Constituição pelo fim da escala 6×1, que prevê a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Por meio da assessoria e redes sociais, Fausto Júnior (União Brasil-AM), Amom Mandel (Cidadania-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Átila Lins (PSD-AM) confirmaram as assinaturas da PEC e se juntaram a Saullo Vianna (União Brasil-AM).
Dos oito deputados do Estado na Câmara, três não informaram ainda se pretendem assinar a proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). São os parlamentares Adail Filho (Republicanos-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM).
Antes de revelar que assinou a PEC, Fausto Junior, que reassumiu há menos de duas semanas o mandato de parlamentar em Brasília (DF) após deixar o comando da Sedurb, afirmou que é necessário uma “discussão profunda e responsável” sobre a medida. Ele usou as redes sociais nesta terça-feira para se manifestar após a repercussão nacional da proposta.
“Qualquer proposta de redução da jornada de trabalho, como a PEC 6×1, precisa de uma discussão profunda e responsável. Não pode ser só discurso, mas uma medida viável e compreendida em toda a sua complexidade. É essencial debater seus impactos econômicos e sociais, ouvindo especialistas, trabalhadores e empresários, para que a implementação não prejudique o crescimento do país [e] nem a geração de empregos”, escreveu Fausto.
Preocupado com as consequências da PEC pelo fim da escala 6×1, o deputado Amom Mandel solicitou um estudo de impacto econômico da equipe técnica do seu gabinete. E depois de três pareceres favoráveis à assinatura do requerimento da proposta, o parlamentar decidiu também colocar o nome na lista, apesar das ressalvas ao texto original.
“Requerimento de PEC assinado. O terceiro parecer também foi favorável à assinatura (com ressalvas). Os três trouxeram muitos pontos defeituosos no texto que vamos lutar para melhorar quando passarem nas comissões que faço parte”, publicou Mandel nas redes sociais.
Já o deputado Sidney Leite anunciou na noite desta terça-feira a assinatura da proposta. “Assinei a PEC pela redução da escala de trabalho 6×1, um passo importante para melhorar as condições de quem trabalha no Brasil. A discussão é fundamental e precisa levar em conta a realidade de nossa economia, com quase 40 milhões de trabalhadores na informalidade. O debate deve ir além e incluir reformas estruturais, como a administrativa, para enfrentar o custo Brasil e melhorar a vida de quem empreende e dos trabalhadores. Vamos seguir juntos na busca por mais justiça e eficiência!”, escreveu.
Ainda nesta noite, o deputado federal Átila Lins, que é do mesmo partido de Leite, publicou um vídeo nos stories do seu perfil como político no Instagram e Facebook para informar que assinou eletronicamente a PEC 6×1. “Assinado! PEC – Alteração Jornada de Trabalho”, disse na legenda das imagens.
Leia mais:
Movimento confirma manifestações pelo fim da escala 6×1 nas capitais; veja a lista
Entenda
A PEC pelo fim da escala 6×1 prevê uma folga a cada seis dias de trabalho. E antes dos outros quatro deputados federais do Amazonas assinarem hoje a proposta, até esta segunda-feira (11/11) já tinha 134 assinaturas, de acordo com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto.
Para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados da Câmara. A medida prevê que a duração do trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, ou seja, passaria a valer a escala 4×3.
