Os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Therezinha Ruiz (PSDB) comemoraram, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o pagamento de R$ 57 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a professores que lecionaram no período de 1998 a 2007.
Nessa terça-feira (23), o chefe do Executivo anunciou que o pagamento será realizado a partir de 1º de setembro. A verba é oriunda de recursos federais e vai ressarcir os profissionais que, naquele período, receberam valores a menos em função de um erro de cálculo no Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), previsto no Fundef.
Os deputados aproveitaram o pequeno expediente para orientar sobre os critérios de concessão dos valores. Serafim lembrou que terão direito ao pagamento professores aposentados, na ativa e pensionistas. Os herdeiros cujos pais não foram incluídos nessa última categoria e que já faleceram deverão se habilitar para receber o pagamento, que será efetuado direto na conta.
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Nessa caso, de acordo com Therezinha, os herdeiros deverão preencher um formulário disponível na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), localizada na rua Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II. Esse procedimento também deverá ser feito pelos professores exonerados.
O montante anunciado pelo governador, oriundo de recursos federais, será repartido a 25 mil trabalhadores que atuaram por quase dez anos e receberão entre R$ 119 e R$ 2.100. Segundo Therezinha, uma equipe da Seduc, sob a coordenação da titular da pasta, Kuka Chaves, está dedicada à tarefa de calcular o valor proporcional às horas-aulas cumpridas por cada trabalhador.
“É um trabalho árduo, que inclusive pode contar com o apoio da Prodam (Processamento de Dados do Amazonas), Amazonprev e o setor de Recursos Humanos da Seduc. Por outro lado, é necessário que os professores e pedagogos já tomem as devidas providências“, pontuou a deputada.
Em aparte, Serafim destacou o empenho dos procuradores que defenderam o pagamento do Fundef junto aos tribunais superiores. “A briga começou em 1998. A pendência durou por 24 anos. Eles foram fundamentais para a solução do problema. Independentemente de bandeiras partidárias, devemos reconhecer o esforço deles”.
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