Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além da deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), pediram nesta terça-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares também solicitaram a inclusão do nome dele na lista vermelha da Interpol, caso a prisão seja decretada.
A iniciativa ocorreu após Flávio não entregar os passaportes à Polícia Federal (PF) dentro do prazo estabelecido por Moraes. Segundo o portal Metrópoles, o documento encaminhado ao STF também solicita alertas às autoridades migratórias da Argentina, dos Estados Unidos e de outros países do Mercosul para auxiliar na localização do senador.
A medida foi motivada pela suspeita de que Flávio tenha deixado o Brasil. Informações divulgadas pela imprensa apontaram uma possível passagem pela fronteira com a Argentina e uma viagem aos Estados Unidos. Até a tarde desta terça-feira, porém, não havia confirmação oficial de que o senador tivesse saído do país.
Passaportes e investigação
Flávio foi intimado pela Polícia Federal na segunda-feira (26) a entregar os passaportes comum e diplomático até as 11h desta terça. A determinação judicial também proíbe o senador de deixar o território nacional.
A medida está relacionada a uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz. O senador nega envolvimento em irregularidades e afirma que sua relação com o advogado é de amizade.
De acordo com o site Brasil no Centro, os parlamentares argumentam que o descumprimento da ordem judicial, somado à dificuldade de localizar o senador, justifica a adoção de medidas cautelares mais rigorosas.
Pedido depende de decisão judicial
A prisão preventiva ainda depende de análise do STF. A inclusão na lista vermelha da Interpol também não é automática: o pedido dos parlamentares prevê essa medida caso a prisão seja decretada e sejam cumpridos os procedimentos necessários.
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A difusão vermelha é um mecanismo de cooperação internacional utilizado para localizar pessoas procuradas pela Justiça e solicitar sua detenção provisória, conforme as leis de cada país.
Caberá a Alexandre de Moraes avaliar a solicitação e decidir sobre as providências cabíveis, incluindo eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
