Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentaram Projetos de Lei (PLs) voltados ao setor primário, visando a proteção dos trabalhadores rurais e do meio ambiente.
O Projeto de Lei nº 299/2024, proposto pelo deputado Dr. George Lins (UB), visa proibir a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura do Amazonas.
O projeto destaca os impactos negativos dessa prática, que contamina ecossistemas locais e ameaça a biodiversidade.
“A pulverização aérea contamina os ecossistemas locais, tendo em vista que os agrotóxicos assim aplicados, sob a ação dos ventos, atingem grandes extensões de terras para além da região de aplicação, impactando toda a biodiversidade e a população próxima”, afirmou o autor do projeto.
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Por sua vez, o PL nº 304/2024, apresentado pela deputada Débora Menezes (PL), foca na prevenção de doenças relacionadas à exposição solar no trabalho rural.
O projeto busca promover uma cultura de proteção, incentivando o uso de protetor solar, realização de exames preventivos e campanhas educativas sobre os riscos e cuidados necessários.
“A exposição excessiva ao sol, sem proteção adequada e em horários inadequados, contribui para que os trabalhadores rurais sejam amplamente acometidos pelo câncer de pele. As principais causas advêm da falta de informação em relação às medidas protetivas”, declarou a deputada.
