O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, determinou nesta quarta-feira (23/9) que a campanha do candidato à Presidência Romeu Zema, do Novo, retire das redes sociais um vídeo de propaganda eleitoral divulgado em agosto. A peça, produzida com uso de inteligência artificial, representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, como presidiários.
A decisão foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas. A ordem também alcança publicações nos perfis de Zema e de seu vice, o senador Eduardo Girão, no Instagram, além das contas do candidato no Facebook e no TikTok. As plataformas deverão ser comunicadas para retirar o material.
Fundamentos da decisão
Segundo Nunes Marques, a peça não se limita à crítica política. Na avaliação do ministro, o conteúdo associa Lula, seu filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e o PT à prática de crimes, e apresenta o presidente como condenado por estelionato e preso. O vídeo também relaciona o STF a uma narrativa fictícia envolvendo criminalidade.
Na decisão, o ministro afirmou que o conteúdo ultrapassa a crítica política, ainda que contundente, e entra no campo da imputação ou sugestão de práticas criminosas. Nunes Marques ressaltou ainda que a liberdade de expressão no debate eleitoral não afasta a aplicação das normas eleitorais quando conteúdos fabricados ou manipulados podem interferir na formação da vontade do eleitor ou no equilíbrio da disputa.
O ministro determinou, além disso, que Zema e os demais representados não republiquem, compartilhem ou alterem artificialmente o material. A proibição também vale para reproduções idênticas feitas por outros perfis.
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Zema chama decisão de censura
Em nota, Zema criticou a decisão e classificou a medida como censura. O candidato afirmou que o episódio representa uma ditadura do Judiciário e disse que a peça seria uma sátira dirigida aos intocáveis de Brasília.
A ação que resultou na decisão foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por partidos que apoiam a candidatura de Lula.
TSE descarta enquadramento como deepfake
O TSE esclareceu que o caso não trata propriamente de deepfake, já que o material utiliza uma estética de animação e não tenta reproduzir de forma realista a voz ou a aparência das pessoas representadas.
Com a decisão, a campanha de Zema tem 24 horas para retirar o vídeo do ar, sob pena de novas medidas caso o conteúdo volte a circular em seus perfis ou em reproduções idênticas feitas por terceiros.
