O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, apresentou o balanço dos seus dois anos de gestão, na manhã desta segunda-feira (27/11). A 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente, foram abordados temas diversos, desde ações econômicas em contratos, avanços tecnológicos e o marco de 100% de transparência da Corte de Contas.
O conselheiro destacou que, mesmo operando com recursos menores do que no ano de 2021, a gestão do TCE-AM sob sua liderança obteve sucesso.
“O poder executivo não destinou recursos adicionais à instituição, que trabalhou com as receitas previstas por lei”, pontuou.
Ao longo do biênio, segundo ele, foram realizadas 97 licitações, resultando em uma economia de aproximadamente 23%.
Desterro ressaltou a redução de contratos do Tribunal em 15 milhões de reais, passando de 49 milhões para 33 milhões de reais.
Na área de fiscalização, mencionou a implementação de programas como o de redução de estoque e o regime de teletrabalho.
“Quando entrei, encontrei um Tribunal com cerca de 7 mil processos ‘estocados’. Entrego a minha gestão com pouco mais de 4 mil processos”, disse.
Leia mais:
CONFIRMADO: Lula indica Dino ao STF e Gonet à PGR
Após morte no Rio, Deputado quer tornar obrigatório fornecimento de água em grandes eventos do AM
Tecnologia e inovação
Desterro ressaltou inovações realizadas durante sua gestão, como: o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), o Fórum Eletrônico de Discussão Processual, o Pregão Eletrônico, a diretoria de Inteligência Artificial e a ferramenta CHAT-TCE.
O conselheiro afirmou que o Tribunal é o primeiro a contar com um Sistema de Integridade, apontando para a necessidade de mudança cultural e compromisso com as melhores práticas, com a implantação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A valorização dos servidores, também foi pauta do balanço do biênio: nomeação de 134 concursados e capacitação por meio de MBA e Mestrado, além da Residência Jurídica e Contábil.
“Nada disso foi um favor. Pelo contrário, é uma tentativa de valorizar os servidores para que os melhores queiram permanecer no Tribunal de Contas do Amazonas. No caso do concurso público, seguimos a máxima de ‘fez o concurso, nomeie os aprovados’”, disse.
Transparência
Segundo o conselheiro, o portal do TCE-AM é o único no Estado com selo diamante, atribuído a instituições com mais de 90% de transparência. O Tribunal de Contas do Amazonas alcançou o marco de 100% de transparência.
Ao encerrar sua fala, Desterro expressou orgulho e honra pela conquista da transparência máxima, enfatizando que o trabalho do TCE-AM é manter essas condições elevadas. Ele também agradeceu aos servidores, secretários, diretores, chefes de gabinete, estagiários, terceirizados e todos que trabalham para que a gestão pudesse alcançar tais feitos.
“Deposito em vocês a minha fé, esperança e certeza de que o Tribunal não retroceder, mas sim irá avançar”, concluiu o conselheiro-presidente.
