O dia 4 de outubro poderá ser oficialmente consolidado como o Dia Estadual dos Protetores de Animais em todo o Amazonas. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e é de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), conhecida por sua atuação em pautas ligadas à proteção animal.
O projeto altera a Lei nº 4.361, de 2016, para atualizar a redação da norma e reforçar a importância da data no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Além de manter a celebração anual em 4 de outubro, a proposta estabelece objetivos voltados ao reconhecimento do trabalho desenvolvido por protetores independentes, organizações não governamentais, voluntários e entidades que atuam na defesa dos animais.
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De acordo com o texto, a data também servirá para ampliar a conscientização da população sobre temas como guarda responsável, combate aos maus-tratos e respeito à vida animal. A iniciativa ainda busca estimular ações educativas e comunitárias, além de incentivar a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
Outra novidade prevista no projeto é a possibilidade de realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas, feiras de adoção e atividades culturais durante as comemorações. A proposta também autoriza a criação de prêmios e menções honrosas para reconhecer pessoas e instituições que se destacam na proteção dos animais.
O texto prevê ainda que o poder público possa firmar parcerias com instituições de ensino, empresas privadas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das ações relacionadas à data.
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