O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás em parte de uma decisão e autorizou novamente uma publicação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) sobre Nossa Senhora Aparecida.
O conteúdo havia sido retirado do ar junto com outras publicações, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Ao analisar recurso da deputada, Mendonça decidiu liberar o post.
Segundo o ministro, a publicação “não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico” que havia motivado a retirada do conteúdo.
Na postagem, Erika Hilton criticava projeto apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte. A proposta previa mudar o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida de padroeira “do Brasil” para padroeira “dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
“Repudio, com veemência, o Projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, apresentado na Câmara por Victório Galli Filho, ex-assessor especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro. Cresci em lar evangélico, não sou católica, defendo o estado laico e, mesmo assim, considero essa proposta esdrúxula”, afirma Hilton na publicação.
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“E, apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção”, conclui a parlamentar.
Para Mendonça, o fato de o projeto ter realmente tramitado no Congresso diferencia a publicação de outros conteúdos que continuam proibidos.
