O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19/3) que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) preste esclarecimentos sobre o repasse de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão estabelece prazo de cinco dias úteis para manifestação do parlamentar e também do Senado. A medida ocorre no âmbito de uma ação que trata da transparência e rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, os valores teriam sido destinados à Fundação Oasis, braço social da igreja liderada pelo pastor André Valadão.
Os repasses incluem R$ 1,5 milhão enviado à Prefeitura de Belo Horizonte em 2019, além de outros valores direcionados a unidades da fundação em Minas Gerais entre 2023 e 2025.
O pedido de explicações ao STF foi apresentado pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Henrique Vieira (PSol-RJ), que apontam possíveis irregularidades no uso das chamadas “emendas Pix”.
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O caso também se insere no contexto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, presidida por Carlos Viana. A igreja entrou no radar da comissão após denúncias envolvendo financiamento de eventos e suspeitas sobre movimentações financeiras ligadas a empresas e instituições associadas.
Em nota, a assessoria do senador afirmou que todas as emendas seguem a legislação vigente e são destinadas a entes públicos, responsáveis pela execução e prestação de contas.
Segundo o parlamentar, a escolha das entidades executoras ocorre dentro dos trâmites administrativos das prefeituras e sob fiscalização de órgãos de controle.
Viana também defendeu a destinação de recursos a projetos sociais ligados a instituições religiosas, destacando o papel dessas iniciativas no atendimento a populações vulneráveis. Ele afirmou que eventuais irregularidades devem ser investigadas, caso comprovadas.
Com informações do Metrópoles.
