O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27/8) que o governo federal mobilize em 15 dias o maior contingente possível da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Força Nacional para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
O ministro tomou a decisão em processos que discutem a proteção da Amazônia e do Pantanal. O Supremo julgou em março deste ano três ações que discutem a necessidade de a União proteger a Amazônia e o Pantanal.
Porém, como os incêndios e queimadas aumentaram nos últimos dias, Dino, que ficou como responsável por acompanhar a execução da decisão do STF, entendeu que é necessário a mobilização do “máximo esforço” dos órgãos públicos.
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Em sua decisão, Dino mandou intimar os ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente para mobilizarem todos os efetivos federais possíveis e propôs ainda ao presidente Lula que abra crédito extraordinário para permitir o custeio das ações de combate aos incêndios.
No texto da sua decisão, o ministro afirma:
“Observa-se em todo o país, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis e contrariam o conteúdo da decisão deste STF.
Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”.
No próximo dia 10 de setembro, haverá uma audiência com ministros do governo federal, a PGR, advogados dos partidos Rede e PT, que entraram com as ações no Supremo, e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Na ocasião, os representantes do Poder Executivo precisarão repassar também um relatório de todas ações empreendidas para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Também deverão participar da audiência os ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), Defesa, Justiça, Meio Ambiente, Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
*Com informações do UOL.
