Em discurso nesta sexta-feira (1º/8) na sessão de abertura do Judiciário após recesso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu fala dura na defesa da soberania do Brasil. Ele afirmou que qualquer sanção aplicada a ele, por quem quer que seja, estrangeiro ou não, não influenciará o seguimento do devido processo legal aos réus acusados de participar da tentativa de um golpe de Estado, em 2022.
Moraes disse que o núcleo crucial, o de Jair Bolsonaro (PL), será julgado dentro de todo o rito que deve seguir na Corte. Ele também garantiu que o julgamento ocorrerá ainda no segundo semestre de 2025.
O ministro declarou:
“O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Não nos acovardando diante de ameaças, sejam daqui, sejam de qualquer outro lugar”.
E continuou:
“O STF vai dar uma resposta final a toda a sociedade. Uma resposta sobre quem e quais foram os responsáveis pela tentativa de golpe, inadmitindo interferência externa no Judiciário”.
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Moraes também chamou de ‘patética’ a tentativa de interferir no tribunal:
“Um dos brasileiros investigados e foragidos dirigiu ameaças diretas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado: ‘ou votam a anistia ou as tarifas vão continuar. Ou vocês também terão aplicada a lei da morte financeira’.
Sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, para obter um início de impeachment contra ministros dessa Corte sem existência de qualquer indício de crime de responsabilidade, mas por discordarem da atuação desse tribunal. Uma tentativa patética de tentar afastar o ministro de sua missão constitucional”.
Nos últimos dias, Moraes foi enquadrado na chamada Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Com isso, o ministro está proibido de entrar nos EUA, pode ter eventuais contas ou bens bloqueados no país e enfrentará dificuldades para utilizar serviços financeiros e tecnológicos vinculados a empresas norte-americanas.
O presidente da Corte, Roberto Barroso, e Gilmar Mendes saíram em defesa ao colega, assim como o advogado-geral da União do Brasil, Jorge Messias, na sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário no segundo semestre.
Mendes, em sua fala, chamou a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) de “ato de lesa-pátria”. Ele disse:
“Afinal, não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais – entre eles, um deputado federal que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa pátria”.
*Com informações de Metrópoles
