O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou os senadores que rejeitaram, de forma unânime, a chamada PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nessa quarta-feira (24/9).
Em publicação no X, o parlamentar acusou os membros da Casa de agirem sob “desinformação” e “engodo” ao derrubar o texto.
“Vocês são reféns de desinformação e engodo. Optaram em manter os poderes ilimitados da burocracia não eleita, por puro medo politiqueiro”, afirmou Eduardo Bolsonaro.
A proposta, já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, tinha como objetivo estabelecer que a abertura de processos judiciais contra parlamentares só pudesse ocorrer com aval do Legislativo e em votação secreta. Além disso, o texto ampliava o foro privilegiado para presidentes de partidos. No entanto, até senadores do PL, como Carlos Portinho (RJ), Jorge Seif (SC), Magno Malta (ES) e Rogério Marinho (RN), líder da oposição na Casa, votaram contra a PEC.
Em sua publicação, Eduardo também direcionou ataques a governadores.
“Os senadores e governadores que impediram a criação das garantias mínimas contra o regime de exceção são serviçais complacentes dos tiranos”, escreveu.
Para Eduardo Bolsonaro, a proposta buscava criar “mecanismos de proteção contra o regime de exceção implementado por um Judiciário corrupto e aparelhado”. Segundo ele, “nesse país, só vai para a cadeia parlamentar que ousa pensar diferente dos dogmas da extrema esquerda no poder”.
Leia mais:
- Eduardo Bolsonaro deve mais de R$ 13,9 mil por faltas injustificadas na Câmara
- Rejeitada por unanimidade na CCJ, PEC da Blindagem é arquivada por Davi Alcolumbre
Apesar de ser um projeto defendido por parte da oposição, governadores de direita se posicionaram contra o texto. Entre eles, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Junior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO).
A tramitação da PEC ocorreu em paralelo à análise da urgência do Projeto de Lei da Anistia, ambos com apoio de partidos do centrão. O movimento se deu em meio a insatisfações da Câmara em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após decisões envolvendo emendas parlamentares e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado recentemente por tentativa de golpe de Estado.
Na votação em Plenário da Câmara, toda a bancada do PL presente votou favoravelmente à PEC. Contudo, manifestações contrárias mobilizaram mais de 40 mil pessoas em São Paulo e no Rio de Janeiro no último fim de semana, protestando contra a chamada “blindagem” e também contra a anistia.
