Na tarde dessa sexta-feira (04), garis paralisaram o serviço e fizeram uma manifestação em frente ao cemitério Nossa Sra. Aparecida, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. A decisão da manifestação foi para denunciar o atraso no pagamento do vale-transporte e do péssimo serviço oferecido na alimentação.
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Conforme as informações coletadas e divulgadas pelo Portal do jornalista Alex Braga, a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda, que atualmente é a responsável pelo contrato, já recebeu nos últimos dois anos, mais de R$ 86 milhões em contratos para prestação do serviço de conservação e limpeza na cidade amazonense.
A atual gestão da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), é administrada pelo Sába Reis, que vem fazendo um trabalho em conjunto com as comunidades na capital focando na revitalização e melhoria dos espaços públicos dos bairros da cidade. Ainda conforme as investigações do Portal Alex Braga, os contratos que são firmados pela própria secretaria, estão sendo pagos em dia.
Ainda segundo as apurações feitas no Portal da Transparência do Amazonas, pelo Portal Alex Braga, foi constatado que a empresa de propriedade de Carlos Edson Guedes de Oliveira Júnior, instituída em 2018, possui três contratos, sendo um com a Semulsp, outra com a Semmas e terceiro com a Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”.
Ainda segundo a reportagem, foi empenhado para a Mamute Conservação, em 2021, o valor de R$ 98,5 milhões, sendo pago o recurso de R$ 79,9 milhões. Apenas em 2022, a empresa já possui empenhado o montante no valor de R$ 37 milhões, tendo recebido o valor de R$ 7 milhões.
Isso quer dizer que a empresa que foi denunciada pelos profissionais de limpeza da capital, já recebeu em conta no período de dois anos, o valor de R$ 86,9 milhões. A Mamute Conservação ainda possui a receber pelos contratos, o montante no valor de R$ 48,5 milhões.
A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) divulgou uma nota sobre a manifestação dos profissionais e informou que tomou conhecimento do suposto atraso no pagamento dos funcionários e já cobrou esclarecimentos da empresa.
“De acordo com a legislação trabalhista, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. Ressaltamos que o repasse para a empresa, referente ao período de 20/01 a 20/2 foi efetuado na presente data, portanto, dentro do prazo legal. A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa e, em persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato”, diz a nota.
Na nota, também foi informado que a Prefeitura de Manaus realizou o repasse dentro do prazo estabelecido para a empresa.
“Vale ressaltar que ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia. A Prefeitura realizou o repasse dentro do prazo certo para Mamute, agora cabe à empresa realizar o pagamento aos trabalhadores, que assegurou que fará o pagamento ainda hoje”.
Também explicou que caso seja comprovado a falta de pagamento, a prefeitura de Manaus tomará medidas cabíveis para regularizar a situação do pagamento, pois não compactua com tais práticas, “tendo em vista a atenção que sempre dispensou ao cumprimento das suas obrigações enquanto contratante destes serviços e espera que esta situação se normalize com a maior brevidade possível”.
