A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) denunciou nessa quarta-feira (16/04) que teve sua identidade de gênero desrespeitada durante o processo de emissão de visto diplomático pelos Estados Unidos. A Embaixada norte-americana em Brasília emitiu o documento com o gênero masculino, ignorando sua certidão de nascimento retificada e o passaporte brasileiro, que atestam sua identidade como mulher.
Em resposta à Agência Brasil, a Embaixada dos EUA afirmou que, sob a atual administração do presidente Donald Trump (Partido Republicano), o país adota uma política de reconhecimento de apenas dois sexos: masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento. A posição se baseia na Ordem Executiva 14168, assinada por Trump no dia 20 de janeiro de 2025, data de sua posse para o novo mandato.
“A Embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer 2 sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, disse a embaixada em nota oficial.
Hilton integrava uma missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados e deveria participar, no dia 12 de abril, de um painel sobre Diversidade e Democracia durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, ao lado de outras autoridades brasileiras. Diante do episódio, a parlamentar decidiu cancelar a viagem e classificou a atitude do governo norte-americano como “higienista e desumana”.
“É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados”, declarou Erika, que é a primeira deputada federal negra e trans da história do Congresso Nacional.
Segundo a equipe da congressista, a embaixada norte-americana desconsiderou documentos oficiais emitidos pelo governo brasileiro, violando princípios de soberania e de respeito internacional às autoridades diplomáticas. A parlamentar acionou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e solicitou uma reunião com o ministro Mauro Vieira para tratar do caso. O Itamaraty, por sua vez, informou que avalia a possibilidade do encontro.
Além disso, Erika Hilton já articula uma ação jurídica internacional contra o governo dos Estados Unidos, alegando violação de direitos humanos e desrespeito à dignidade da pessoa trans.
A deputada ainda relembrou que, em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto respeitando sua identidade de gênero. A mudança no tratamento, segundo ela, reflete diretamente a nova política imposta pelo governo republicano após o retorno de Donald Trump à presidência dos EUA.
“É muito grave o que os Estados Unidos têm feito com as pessoas trans que vivem naquele país e com quem lá ingressa. É uma política higienista e desumana que além de atingir as pessoas trans também desrespeita a soberania do governo brasileiro em emitir documentos que devem ser respeitados pela comunidade internacional”, completou Erika Hilton.
*Com informações de Agência Brasil
