A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o deputado Nikolas Ferreira (PL) seja condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais devido a declarações consideradas transfóbicas, feitas durante uma sessão na Câmara dos Deputados na semana passada. Hilton também requisitou uma investigação contra o parlamentar.
O incidente ocorreu em uma audiência da comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, em 5 de junho, destinada a ouvir a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Durante a sessão, Érika Hilton e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) tiveram um acalorado debate, onde Hilton chamou Zanatta de “ridícula”, “feia” e “ultrapassada”. Nikolas Ferreira, em defesa de Zanatta, proferiu a frase “Pelo menos ela é ela”, registrada em vídeo e compartilhada nas redes sociais.
📌Erika Hilton, Júlia Zanatta e Nikolas Ferreira trocam ofensas pessoais na Câmara dos Deputados pic.twitter.com/NehUxZQZQq
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) June 6, 2024
Esta não é a primeira vez que Ferreira é acusado de transfobia. No ano passado, ele foi representado no Conselho de Ética após usar uma peruca para debochar de mulheres trans no Dia Internacional da Mulher.
Em documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, Hilton afirmou que as declarações de Ferreira não apenas a atacam diretamente, mas também têm um impacto significativo entre os seguidores do deputado.
“Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, argumentou a deputada.
Hilton destaca ainda que, após a postagem de Nikolas, houve um aumento significativo de comentários de ódio contra ela nas redes sociais. Ela solicita que a indenização seja revertida a organizações que defendem os direitos LGBTQIA+.
Em suas redes sociaais, a deputada afirmou que pretende levar tanto os comentários de pessoas anônimas quanto os dos parlamentares à justiça.
“Você, bolsonarista ou até mesmo de “esquerda”, que se importa mais em me atacar do que com os direitos das mulheres, e caiu no conto do liberou geral pra cometer crimes de transfobia e racismo nesses últimos dias, enfrentará também a Justiça. A única resposta que vocês terão de mim será nos autos de um processo. E a única coisa de vocês que me interessa é a indenização que pagarão, não à mim, mas aos órgãos e fundos de proteção à minha população”, escreveu Erika.
CHEGA DE TRANSFOBIA 🏳️⚧️
Os ataques transfóbicos que sofri e sofro cotidianamente nas redes e nas Comissões da Câmara, com ou sem o uso de microfones, não terão palco nos meus perfis.
Esses casos serão tratados na JUSTIÇA.
Aqui, o que importa é a nossa luta incessante por… pic.twitter.com/rdD31u4WHX
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) June 13, 2024
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Em sua conta no X, Nikolas se pronunciou sobre o pedido de Erika Hilton.
“5 milhões? Por uma opinião inviolável de um deputado? Por falar ‘pelo menos ela é ela’?”, publicou ele.
5 milhões? Por uma opinião inviolável de um deputado? Por falar ''pelo menos ela é ela'? E ninguém fala dos ataques contra a Júlia? Essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar. pic.twitter.com/rccn4X7yCY
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) June 12, 2024
Diante do caso, o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal foi acionado por parlamentares do Psol, mas decidiu que as declarações de Ferreira estão protegidas pela imunidade parlamentar. Apesar disso, Hilton argumenta que as falas de Ferreira extrapolam os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, pois incentivam o ódio e a discriminação contra a população trans e travesti.
Histórico de condenações
Nikolas Ferreira já foi condenado anteriormente por ofensas transfóbicas. Em dezembro passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado pagasse R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por referir-se a ela de forma desrespeitosa.
