Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação de um programa voltado ao enfrentamento da misoginia e da violência de gênero nas escolas da rede pública municipal. A iniciativa pretende inserir o tema de forma permanente no ambiente escolar, com ações educativas ao longo de todo o ano letivo.
De autoria do vereador Zé Ricardo (PT) , a proposta estabelece que o programa seja aplicado de forma transversal nas unidades de ensino, integrando atividades pedagógicas e práticas voltadas à promoção do respeito e da igualdade entre os estudantes.
Na justificativa, o autor argumenta que a misoginia é um problema estrutural que vem sendo reforçado por conteúdos disseminados em redes sociais e fóruns online. Para ele, o ambiente escolar é essencial para interromper ciclos de violência desde cedo, promovendo uma formação baseada no respeito e na convivência saudável.
Entre as medidas previstas estão ciclos de conscientização sobre direitos, respeito mútuo e combate à misoginia, com conteúdos adaptados à idade dos alunos. O projeto também aposta em abordagens mais dinâmicas, como oficinas de teatro, jogos cooperativos, rodas de conversa e outras atividades que incentivem a convivência não violenta.
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Outro ponto central da proposta é o fortalecimento das alunas por meio de oficinas psicossociais, com foco na prevenção de violências e no desenvolvimento da autoestima e autonomia. Além disso, o texto prevê orientação sobre o uso responsável das redes sociais, visando combater práticas como o cyberbullying de gênero e a disseminação de conteúdos misóginos no ambiente digital.
O projeto também estabelece objetivos como identificar e combater atitudes discriminatórias no ambiente escolar, estimular a reflexão sobre desigualdades estruturais e promover uma cultura de paz entre os estudantes. A proposta inclui ainda a capacitação de jovens para lidar com situações de risco dentro e fora da escola.
Para a execução das ações, poderão ser formadas equipes multidisciplinares com profissionais como pedagogos, psicólogos e especialistas em direitos humanos. O texto também permite a realização de parcerias com conselhos tutelares, entidades de defesa dos direitos das mulheres e organizações da sociedade civil.
O acompanhamento e a avaliação dos resultados ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que deverá definir critérios para medir o impacto do programa e garantir a melhoria contínua das ações.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
