A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas e criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há “provas suficientes” de que Pâmela Bório participou dos “atos violentos” que marcaram aquele dia.
A defesa de Pâmela Bório havia sinalizado interesse em firmar um acordo de não persecução penal, admitindo os crimes em troca de não ser processada. No entanto, Paulo Gonet considerou inviável tal acordo, alegando que Bório teve participação direta e material nos atos antidemocráticos.
A denúncia da PGR atribui à ex-primeira-dama os crimes de:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Associação criminosa armada;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, Pâmela Bório participou ativamente da invasão às sedes do Congresso Nacional e do STF, contribuindo para a destruição de vidros, móveis históricos e outros bens.
A PGR pede ao STF o bloqueio de até R$ 26,6 milhões em bens de Bório, para assegurar a reparação dos danos causados aos edifícios públicos. Os valores dos danos foram estimados em R$ 3,5 milhões no Senado, R$ 2,7 milhões na Câmara, R$ 9 milhões no Palácio do Planalto e R$ 11,4 milhões no STF.
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Defesa de Pâmela Bório
Em depoimento à Polícia Federal, Pâmela Bório negou qualquer envolvimento em atos de vandalismo. Ela afirmou que estava em Brasília de férias e que nunca se envolveria em ações que causassem dano ao patrimônio público. Sua defesa ressaltou que ela tem “diagnóstico de transtorno do espectro de autismo”, o que pode afetar sua percepção de tempo, espaço e compreensão da realidade.
O advogado Hélio Júnior, representante de Pâmela Bório, argumentou que sua cliente estava em Brasília a trabalho, cobrindo os eventos como jornalista. Ele afirmou que Pâmela não entrou em áreas restritas e não presenciou invasões ou depredações.
