Produtos tradicionais da Amazônia, como a farinha de mandioca, o guaraná e o cacau, podem ganhar uma certificação inédita de sustentabilidade no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 143/21, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e tem como objetivo valorizar a produção regional associada à conservação ambiental.
A proposta cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade amazônica que possuam indicação geográfica, seja por Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). A adesão ao selo será voluntária e poderá ser solicitada pelos detentores do registro de indicação geográfica.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). Como a matéria tramitou em caráter conclusivo, ela poderá seguir diretamente para o Senado Federal, caso não haja recurso para apreciação no plenário da Câmara.
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De acordo com o texto aprovado, a concessão e a fiscalização do certificado ficarão sob responsabilidade dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Esses órgãos também poderão firmar convênios ou contratos com entidades públicas e privadas para auxiliar no processo de certificação.
Atualmente, quatro produtos amazônicos possuem indicação geográfica registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul, os peixes ornamentais do Rio Negro, o guaraná de Maués e o cacau de Tomé-Açu. A expectativa é que o novo selo agregue valor aos produtos, fortaleça a identidade regional e amplie oportunidades de comercialização dentro e fora do país.
A indicação geográfica é um reconhecimento concedido a produtos ou serviços que possuem características ligadas ao seu local de origem. Com a nova certificação, produtores da Amazônia poderão demonstrar não apenas a procedência de seus produtos, mas também o compromisso com práticas sustentáveis e a preservação dos recursos naturais da região.
