O ex-chefe da Casa Civil do governo Wilson Lima (União Brasil), Flávio Antony, anunciou oficialmente sua saída da disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destinada a advogados por meio do Quinto Constitucional.
A decisão foi comunicada em nota publicada nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (17/11). Na mensagem, Antony agradeceu o apoio recebido e não indicou se apoiará algum dos 15 candidatos que permanecem no processo seletivo.
A retirada da candidatura ocorreu após decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, no último fim de semana. Sem possibilidades de apresentar novos recursos, Antony afirmou que a saída da disputa tornou-se inevitável.
A decisão veio no fim de semana quando Flávio Antony teve uma decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Sem opções de novos recursos, deixar a disputa pelo Quinto Constitucional se tornou inevitável.
Com a decisão de Flávio Antony, seguem na disputa os seguintes advogados:
Adriane Cristine Cabral Magalhães;
Aniello Miranda Aufiero;
Carlos Alberto Moraes Ramos Filho;
Carmem Valerya Romero Salvioni;
Caroline Ribeiro Frota Moreira;
Catharina de Souza Cruz Estrella;
Elaine Bezerra de Queiroz Benayon;
Eugenio dos Santos Gomes;
Fábio Agustinho da Silva;
Giselle Falcone Medina;
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini;
Hamilton Novo Lucena Júnior;
João Antonio da Silva Tolentino;
José Ivan Benaion Cardoso;
Marco Aurélio de Lima Choy.
Os advogados Laura Lucas e Carlos Bittencourt, que assim como Flávio tiveram as inscrições indeferidas pela Comissão do Quinto Constitucional, ainda não saíram da disputa. A comissão tem até esta segunda-feira para responder aos recursos interpostos por ambos.
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Um dos homens de confiança do governador, Flávio Antony perdeu o direito de disputar a consulta que será realizada pela seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), no próximo dia 19 de dezembro, devido a uma instrução do Conselho Federal da OAB que exigia dez anos de exercício da advocacia imediatamente anterior ao edital que abriu a disputa pelo Quinto.
A regra foi questionada pelos advogados de Flávio Antony, que conseguiu uma decisão provisória que lhe garantiu efetuar a inscrição em 31 de outubro. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal Ricardo Salles, da seção judiciária do Amazonas do TRF1. A inscrição foi feita em um clima de grande favoritismo, com mais de 500 advogados reunidos na sede da OAB-AM.
Quatro dias depois, contudo, Ricardo Salles refez a decisão e considerou legal a exigência dos dez anos para o advogado que desejasse participar da consulta. Flávio recorreu ao TRF1, mas a decisão de Ricardo Salles foi referendada, selando de vez a saída dele do processo.
