O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou neste domingo (6) sobre a crise que atinge a Corte e afirmou que questões institucionais estão sendo misturadas com interesses políticos, econômicos e eleitorais. A declaração foi publicada nas redes sociais do ministro.
Sem citar diretamente outros ministros, Dino questionou propostas relacionadas ao funcionamento do Supremo e defendeu que mudanças na Corte sejam discutidas com cuidado e dentro dos critérios previstos em lei.
“Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é “tramitação longa”? Opiniões pessoais ? Ou critérios legais e regimentais?”, afirmou o ministro.
Entre os pontos levantados pelo ministro está a discussão sobre o encerramento de inquéritos antigos, incluindo o chamado inquérito das fake news. Dino afirmou que uma investigação criminal não deve ser encerrada apenas por causa do tempo de tramitação ou para atender a interesses externos, mas por meio das regras previstas na legislação.
Foto: Reprodução
O ministro também comentou o debate sobre decisões individuais tomadas por integrantes do STF. Para Dino, a discussão sobre eventuais mudanças deve considerar o funcionamento da Corte como um todo, evitando que questões pessoais ou disputas políticas sejam confundidas com problemas institucionais.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou neste domingo (6) sobre a crise que atinge a Corte e afirmou que questões institucionais estão sendo misturadas com interesses políticos, econômicos e eleitorais. A declaração foi publicada nas redes sociais do ministro.
Sem citar diretamente outros ministros, Dino questionou propostas relacionadas ao funcionamento do Supremo e defendeu que mudanças na Corte sejam discutidas com cuidado e dentro dos critérios previstos em lei.
“Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é “tramitação longa”? Opiniões pessoais ? Ou critérios legais e regimentais?”, afirmou o ministro.
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