A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, foi empossada nesta terça-feira (21/11) como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte Eleitoral em 9 de novembro. Raul Araújo assumiu a Corregedoria Geral Eleitoral, função que era realizada por Benedito.
Gallotti deve permanecer no tribunal durante o biênio 2023-2025. Assim como os demais ministros do STJ na Corte Eleitoral, ela não poderá ser reconduzida para outro biênio. Os magistrados têm um mandato de somente 2 anos para garantir uma maior rotatividade.
Raul Araújo é ministro do TSE desde setembro de 2022 e foi eleito internamente para ocupar o cargo de corregedor-geral Eleitoral até 2024, quando deixará a Corte Eleitoral.
Como corregedor eleitoral, Raul assumirá a relatoria das ações que podem resultar na cassação de mandato e de registro de candidatura. Das eleições de 2022, restam sete ações de investigação judicial eleitoral (Aije) contra Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL). Há ainda outras três contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Estiveram presentes na solenidade as autoridades:
- Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Camilo Santana, ministro da Educação;
- Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ;
- Luis Felipe Salomão, corregedor-geral de Justiça;
- Benedito Gonçalves, ministro do STJ;
- Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF;
- Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
- Edilene Lôbo, ministra substituta do TSE;
- general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, comandante do Exército;
- Paulo Gonet Branco, procurador-geral Eleitoral interino;
- Beto Simonetti, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
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Atualmente, Gallotti é a ministra substituta do TSE – cargo que ocupa desde setembro de 2022. O cargo dela será ocupado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também do STJ. Graduada em direito pela UnB (Universidade de Brasília), exerceu a advocacia e também atuou no MPF (Ministério Público Federal) e no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). É ministra do STJ desde 2010
Raul Araújo é ministro do STJ desde 2010. Atualmente, é presidente da Quarta Turma, e integra a Segunda Seção e a Corte Especial. Ocupa o cargo de membro efetivo do TSE desde 2022. É diretor da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
