O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (6/10) o pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e indeferiu a representação formulada pela Polícia Federal.
Segundo o ministro, o material reunido até o momento não traz elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. Mendes afirmou que as capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados sobre endereço eletrônico e linha telefônica e os relatos obtidos em diligências preliminares não foram corroborados por elementos independentes.
Na segunda-feira (5), a PGR já havia se manifestado pelo indeferimento do pedido e pelo arquivamento do caso. Para o órgão, não foi possível confirmar a origem das comunicações reunidas nem identificar as pessoas envolvidas nos fatos narrados.
O parecer concluiu que não há demonstração da materialidade delitiva nem indícios concretos contra o parlamentar.
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Origem da denúncia
A Polícia Federal pediu ao STF autorização para abrir o inquérito. O pedido teve origem em notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), encaminhadas à PF em março.
A denúncia surgiu durante a CPI Mista do INSS. Luiz Antônio Lopes procurou parlamentares com a alegação de que Gaspar, então relator da comissão, teria estuprado e engravidado uma adolescente de 13 anos. Lopes afirmou ter provas e contatos da suposta vítima. A acusação foi posteriormente encaminhada à PF pelos parlamentares governistas.
Com a decisão, o caso é arquivado nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de nova apuração caso surjam novas provas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7) e não restringe a publicidade do caso.
