O presidente Lula (PT) anunciou, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (22/7), um pacote de socorro às empresas afetadas pelo novo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida disponibiliza R$ 18,5 bilhões em crédito.
O pacote inclui linhas de financiamento para os setores atingidos, além de seguro garantia e reintegra para micro e pequenas empresas, mecanismo que busca ressarcir exportadoras por tributos residuais ao longo de suas cadeias produtivas.
Dos R$ 18,5 bilhões previstos, R$ 13,5 bilhões vêm de recursos do Tesouro Nacional, enquanto R$ 5 bilhões serão destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Setores beneficiados
A medida contempla não apenas exportadores afetados pelas novas tarifas, mas também empresas tarifadas com base na Seção 232 da Trade Expansion Act dos Estados Unidos, negócios impactados por conflitos internacionais e setores considerados estratégicos.
Serão beneficiados os setores de aço, alumínio, automotivo, móveis, madeira, máquinas e equipamentos, calçados, têxtil, fertilizantes, equipamentos de informática e minerais críticos, entre outros.
O crédito poderá ser utilizado para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados.
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Terceira fase do Brasil Soberano
O pacote, considerado a terceira fase do Programa Brasil Soberano, foi formalizado por meio de medida provisória assinada por Lula. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que entrou em vigor a nova tarifa norte-americana de 25% sobre produtos importados do Brasil.
As novas tarifas dos Estados Unidos ameaçam cerca de US$ 7,4 bilhões em vendas externas brasileiras. Os setores mais atingidos são os de máquinas, madeira, móveis, borracha, pneus e alimentos, enquanto café e carnes permanecem isentos.
