O Governo Federal e estados firmaram um acordo para subsidiar a importação de diesel, em tentativa de conter a alta do combustível no país. A medida prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro, dividida igualmente entre a União e os governos estaduais.
Segundo nota do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o apoio tem caráter temporário, com duração de até dois meses, e busca garantir estabilidade no abastecimento diante dos impactos do cenário internacional, especialmente no Oriente Médio.
A adesão dos estados será voluntária e proporcional ao consumo de diesel importado em cada unidade federativa. Segundo apurado pelo G1, cerca de 80% dos estados já sinalizaram participação, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, enquanto outros ainda avaliam a proposta.
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A iniciativa ocorre após resistência dos estados a uma alternativa anterior, que previa isenção de ICMS na importação do diesel. O governo também já havia zerado tributos federais sobre o combustível, como PIS e Cofins, reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.
Com a nova subvenção, o impacto estimado total chega a R$ 0,64 por litro. Para compensar a perda de arrecadação, o governo elevou o imposto de exportação sobre o petróleo para 12%.
(*)Com informações do G1
