A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nessa terça-feira (17/08) que o governo federal está estudando a criação do Conselho Nacional de Segurança Climática, uma iniciativa voltada ao combate às mudanças climáticas e seus impactos no Brasil. A ideia foi discutida durante uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades dos Três Poderes.
Segundo Marina, o novo órgão seguiria o modelo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, já existente, e teria a função de assessorar a Presidência da República na formulação de políticas públicas para enfrentar questões climáticas. O presidente Lula pediu urgência na análise da proposta, que, conforme a ministra, envolveria a participação de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, além do setor empresarial e outros setores da sociedade.
“A criação deste conselho seria uma resposta estratégica e necessária diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Reunir forças dos Três Poderes e da sociedade é uma grande sacada”, afirmou a ministra.
Saiba mais:
- Governo federal pede ajuda internacional para combater queimadas na Amazônia
- STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por abuso sexual
Crédito extraordinário
Durante a reunião, o governo também anunciou o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para a liberação de um crédito extraordinário de R$ 514 milhões. Esse recurso será destinado ao combate de incêndios florestais, uma das principais preocupações ambientais do país. A decisão foi facilitada pela autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que permitiu que esses recursos fossem liberados fora do arcabouço fiscal, sem3 comprometer as metas fiscais do governo.
