Governo Federal antecipa Bolsa Família e restituição de IR para atingidos por enchentes no RS

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (9/05) mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Entre elas, estão a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do estado. O RS vem sofrendo com fortes chuvas desde a semana passada, que têm causado mortes e destruição.

As medidas econômicas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.

Além dessas medidas, o governo também vai facilitar crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do RS. Segundo previsão da equipe econômica, essas medidas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal.

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O ministro Rui Costa (Casa Civil) detalhou que o governo deve publicar três medidas provisórias para viabilizar esses primeiros anúncios de suporte. Uma MP tratará do dinheiro que será repassado aos fundos garantidores, outra com dinheiro para ministérios e uma terceira, para compra de arroz.

Veja as ações do governo, que foram divididas em grupos:

Ações para trabalhadores assalariados

1. Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
2. Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
3. Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.

Ações para beneficiários de programas sociais

1. Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.

Medidas para estado e municípios

1. Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
2. Realização de operações de crédito com aval da União.

Medidas para empresas

1. Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
2. R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
3. Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
4. Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
5. Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.

Medidas para produtores rurais

R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo Haddad, todas as medidas devem injetar R$ 50 bilhões no estado. Ele afirmou:

“Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação”.

Lula, por sua vez, disse que deve anunciar, na próxima segunda-feira (13), o acordo para a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. E na terça (14), medidas para as pessoas físicas afetadas.

*com informações de G1.