O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24/04) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá ressarcir todos os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A Polícia Federal (PF) apura um esquema de corrupção que pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos, envolvendo sindicatos e outras entidades.
Apesar de não detalhar como ou quando o ressarcimento será feito, Carvalho garantiu que a devolução ocorrerá.
“Aqueles aposentados que tiverem sido ilegalmente descontados, nós vamos, por um trabalho do governo federal, responsabilizando aqueles que são os responsáveis por isso, garantir a restituição… Então, não tem como dar um número agora. Não tem como dar um número agora e nem como dar um prazo. Nós estamos organizando esse plano e, nas próximas semanas, nos próximos dias, nós vamos apresentar esse plano”, afirmou o ministro.
Uma das alternativas para cobrir os valores devidos é a utilização de bens bloqueados durante as investigações. Até o momento, a PF já bloqueou R$ 2 bilhões de contas ligadas a instituições suspeitas e a indivíduos envolvidos. No entanto, o tamanho exato do rombo ainda é desconhecido.
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A investigação foi intensificada após a CGU constatar que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos diretos e não autorizados em seus benefícios, destinados a sindicatos e associações. De um total de 40 milhões de beneficiários, cerca de 6 milhões foram afetados por esses descontos — embora ainda não se saiba quantos deles foram, de fato, irregulares.
A CGU havia alertado o INSS sobre possíveis irregularidades ainda em meados de 2024. Na época, recomendou a suspensão de todos os acordos com entidades que realizavam os descontos, recomendação que não foi acatada. Questionado sobre o motivo dessa omissão, o ministro Vinícius de Carvalho declarou que não sabe se o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tinha conhecimento da recomendação.
Carvalho também esclareceu que não seguir recomendações da CGU não configura crime, mas é um indício relevante que está sendo levado em conta na individualização das condutas de investigados, incluindo os afastados e membros de entidades que sofreram buscas e apreensões.
Operação contra fraudes no INSS
Na última quarta-feira (23), a PF deflagrou a operação “Sem Desconto”, que investiga um esquema criminoso dentro do INSS. Seis pessoas foram afastadas de seus cargos, incluindo o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, que foi demitido no mesmo dia por determinação do presidente Lula.
Segundo a Polícia Federal, foram constatadas diversas irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicadas diretamente sobre aposentadorias e pensões. Os crimes sob investigação incluem corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A CGU informou que auditorias foram realizadas em 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Aproximadamente 1.300 aposentados com descontos em folha foram entrevistados durante o processo.
A partir dessas apurações, CGU e INSS anunciaram que todos os descontos dessa natureza estão suspensos. Na folha de maio, os valores ainda serão debitados, mas não repassados às entidades. Em junho, os recursos serão devolvidos integralmente aos beneficiários.
