Em declarações feitas nesta quarta-feira (12/06), a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou que a desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo não está nos planos do governo Lula.
Durante uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, Tebet explicou que a pasta está em processo de avaliação para modernizar benefícios previdenciários não relacionados à aposentadoria, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
“A desvinculação da aposentadoria do salário mínimo não está sendo considerada pelo presidente Lula nem pela equipe econômica. Estamos analisando maneiras de modernizar outros benefícios previdenciários e trabalhistas”, afirmou a ministra.
Tebet enfatizou que as discussões ainda estão em estágio inicial e estão sendo conduzidas pelos técnicos da pasta, sem que qualquer decisão política tenha sido tomada. Ela ressaltou a importância de manter a valorização da aposentadoria e sugeriu a modernização de outras vinculações, como o BPC e o abono salarial.
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Sobre os gastos do governo, Tebet admitiu que a etapa mais desafiadora do ajuste fiscal está começando, com a revisão das despesas. Ela reconheceu que o espaço para medidas que aumentem a arrecadação está diminuindo, citando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou não haver plano B em relação à desoneração.
“Temos que realinhar e requalificar os gastos públicos. A revisão de gastos mal começou e é o trabalho mais difícil, envolvendo deliberação do Congresso Nacional”, explicou Tebet.
A ministra destacou três frentes para a diminuição de gastos: a fiscalização e eliminação de fraudes em programas sociais como o Bolsa Família, a redução de incentivos fiscais e a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.
*com informações de O globo, Agência Brasil e Carta Capital
