O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (20/8) que instituições financeiras brasileiras poderão ser penalizadas caso cumpram ordens de bloqueio de ativos determinadas pelo governo dos Estados Unidos.
A fala repercutiu e levou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a se manifestar nas redes sociais.
“Tirem seu dinheiro dos bancos. Moraes vai quebrar o Brasil”, escreveu o parlamentar em tom de alerta à população.
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O episódio está relacionado às sanções financeiras anunciadas pelos Estados Unidos no mês passado contra Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que prevê restrições a pessoas acusadas de violações de direitos humanos.
Entre as medidas adotadas estão o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações em território americano, a proibição de transações com empresas norte-americanas que atuam no Brasil e até mesmo o impedimento de entrada no país.
Moraes classificou como “totalmente equivocado” o uso da lei em seu caso, argumentando que a decisão norte-americana gera impactos não apenas pessoais, mas também para empresas parceiras no Brasil.
“Esse desvio de finalidade na aplicação da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil. E não são só instituições financeiras brasileiras, mas seus parceiros norte-americanos, são empresas norte-americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros”, destacou o ministro em resposta às sanções.
