O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) protocolou, na última terça-feira (4/11), um projeto de lei que reconhece o Hino do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A proposta tem como objetivo valorizar o hino como expressão simbólica da identidade, memória e cultura do povo amazonense.
Conforme o SAPL (Sistema de Apoio de Processo Legislativo), o texto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com o texto, o reconhecimento visa preservar a memória histórica e cultural do Estado, promover o conhecimento e a difusão do Hino do Amazonas, além de valorizar manifestações artísticas e culturais relacionadas ao patrimônio imaterial.
O projeto também determina que o hino deve ser executado e respeitado em solenidades oficiais, educativas e cívicas, conforme as normas do Poder Executivo. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa será responsável por adotar medidas de divulgação, formação e educação sobre o hino, além de incentivar estudos, pesquisas e apresentações artísticas relacionadas à canção.
Na justificativa, o parlamentar destaca que o Hino do Amazonas deve ser amplamente divulgado nas escolas e instituições culturais, fortalecendo a identidade e o orgulho regional.
“A execução do hino em cerimônias oficiais, eventos escolares e manifestações culturais contribui para o fortalecimento da consciência amazônica e do respeito à diversidade cultural”, afirma Comandante Dan.
O texto ressalta ainda que o reconhecimento do hino como patrimônio imaterial permitirá a criação de programas educativos, concursos de canto, registros oficiais e integração com políticas culturais estaduais e nacionais.
“O Hino do Amazonas é um patrimônio vivo, carregado de história, valores e simbolismo. Reconhecê-lo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial assegura sua preservação e difusão às futuras gerações”, defende o autor do projeto.
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Mesma narrativa
O deputado estadual já sugeriu que a bandeira do Amazonas se torne Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A proposta, em tramitação na Aleam, quer que a bandeira do Amazonas receba tratamento compatível com sua relevância histórica e cultural, sendo incentivada sua presença em eventos cívicos, educativos e culturais em todo o Estado.
Proposta semelhante
Em julho deste ano, a deputada estadual Débora Menezes (PL), propôs algo parecido. Por meio do Projeto de Lei Ordinária (PL) N. 678/2025, sugeriu a valorização dos “Símbolos Nacionais e Estaduais” nas escolas públicas no Estado do Amazona.
Mas um erro de edição chamou mais atenção do que o assunto proposto no texto.
No texto, protocolado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Casa Legislativa, o erro de digitação aparece nos artigos 3º e 4º do documento, onde propõem Hino da Paraíba e o hasteamento da Bandeira do Estado da Paraíba, respectivamente.
O caso gerou repercussão e a deputada foi amplamente criticada nas redes sociais. Logo, ela comunicou que foi corrigido no texto.
