O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou o fim da escala 6×1 e a ampliação dos direitos previdenciários dos agentes de saúde como conquistas para os trabalhadores brasileiros. Durante sessão solene nesta sexta-feira (16), ele destacou a importância das medidas para a valorização profissional e a garantia de direitos.
“São duas conquistas enormes, com o mesmo significado, dignidade para o trabalhador brasileiro”, afirmou Alcolumbre na abertura do discurso.
Ao comentar a mudança na jornada de trabalho, o senador ressaltou os benefícios do descanso semanal para a convivência familiar e a qualidade de vida.
“Quanto vale mais tempo para descanso? Quanto vale mais tempo com a família? Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama?”, questionou.
Para Alcolumbre, a aprovação das propostas exigiu disposição dos parlamentares para enfrentar temas complexos e com diferentes posicionamentos. “Quando o tema é complexo, o mais cômodo é deixar para lá e não enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, declarou.
O presidente do Congresso também atribuiu as conquistas à articulação entre deputados e senadores e destacou a importância do diálogo entre as duas Casas legislativas.
“O diálogo entre as duas Casas permitiu transformar reivindicações antigas em conquistas concretas no dia de hoje”, disse.
Aposentadoria especial para agentes de saúde
Além da medida relacionada à jornada de trabalho, a sessão marcou a promulgação de uma emenda constitucional que assegura aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde, aos agentes de combate às endemias e aos agentes indígenas de saúde e de saneamento.
O texto também estabelece regras para a regularização dos vínculos profissionais dessas categorias e prevê, conforme as condições definidas na emenda, a revisão de benefícios e proteção em casos de incapacidade relacionada ao trabalho.
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Durante o discurso, Alcolumbre ressaltou que os profissionais desempenham um papel importante na assistência à população, especialmente em áreas onde o acesso aos serviços públicos é limitado.
“Esses profissionais levam o Estado brasileiro aonde ele muitas das vezes não chega. Hoje, o Estado brasileiro reconhece o valor de cada um de vocês”, afirmou.
O senador também destacou o significado da aposentadoria especial para quem dedicou a vida ao atendimento da população. “A aposentadoria especial é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho e de cuidado”, declarou.
Ao se dirigir aos profissionais beneficiados, Alcolumbre reconheceu a mobilização da categoria pela aprovação da medida. “A espera acabou. A luta de vocês valeu a pena”, disse.
Alcolumbre agradece a Lula
Durante a sessão, o presidente do Congresso agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo apelo feito na véspera para que a promulgação da emenda voltada aos agentes de saúde fosse realizada.
Segundo Alcolumbre, a matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas ainda aguardava uma data para a cerimônia.
Ao encerrar o pronunciamento, o senador afirmou que as duas medidas representam o reconhecimento de direitos dos trabalhadores brasileiros.
“Hoje, o reconhecimento se transforma em direito e o direito passa a fazer parte da nossa Constituição Federal. Mais tempo para viver, mais segurança para quem cuida e mais dignidade para quem trabalha”, concluiu.
